Processo 228971/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 16:33
Autuado em 20/03/2014 16:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 745/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   745/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   745/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor ordenador das despesas RUBENS BARBOSA DE MATOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUNEIRAS DO OESTE
Representante legal LUIZ ANTONIO KRAUSS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1084/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 745/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 296/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5076/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 17:38 DP  
13/04/2015 08:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1084/2015 -
09/04/2015 13:00 DEX Informação nº 2509/2015 -
04/03/2015 10:14 S1C Acórdão nº 745/2015 -
04/03/2015 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 721/2015 -
20/01/2015 18:03 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 296/2015 -
15/12/2014 11:11 GCILB  
11/12/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 20005/2014 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 8937/2014 -
20/03/2014 16:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5076/2014 -

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